O juiz escreveu uma objeção. Ache quem já respondeu a ela.
327 decisões e jurisprudências sobre habeas corpus de cultivo medicinal para orientar a sua advocacia. Cada uma diz se é favorável ou desfavorável e como usá-la na peça.
O acervo nasceu da atuação da VR Advocacia em todos os TRFs e no STJ. Foi organizado decisão por decisão, com o resultado, os fundamentos e a orientação de uso.
decisões e jurisprudências, todas com resultado classificado e orientação de uso
precedentes do STF, do STJ, dos TRFs e de tribunal estadual, com a ementa e a citação
sentenças, liminares e decisões de 1º grau dos seis TRFs
manifestações do MPF, das procuradorias de 1º grau e das regionais
Favorável, parcial, desfavorável ou processual.
Ementa completa ou o trecho que decide, com botão para copiar.
Em que ponto da inicial ou do RESE a decisão entra.
Com atalho para cada precedente que já está no acervo.
Em que tese a decisão é usada a favor ou rebatida.
Decisões de 1º grau e manifestações do MPF aparecem sem nome das partes e sem número de processo. Os habeas corpus de cultivo costumam correr em segredo de justiça.
Precedentes e decisões que concederam o salvo-conduto, com a orientação de onde cada uma entra na inicial ou no recurso.
O que o juiz escreveu ao negar ou restringir, e como rebater. Você vê a objeção antes dela aparecer no seu processo.
Os argumentos que as procuradorias costumam usar. Em 23 das 52 manifestações, o próprio MPF opinou pela concessão.
Opinou pela concessão da ordem, nos limites da autorização da Anvisa.
O Ministério Público Federal manifesta-se pela concessão da ordem do Habeas Corpus.
Na remessa necessária, a procuradoria regional pediu a denegação, alegando que a quantidade exigiria análise técnica.
A concessão de salvo-conduto para cultivo em escala superior […] demandaria análise técnica aprofundada.
Exemplo real do acervo. O Buscador mostra as duas manifestações e o argumento para usar a favorável contra a contrária.
O Buscador acha a decisão. O Mapa das Teses Recursais organiza o argumento do recurso. Cada decisão traz a ligação entre os dois.
citados no Mapa como prova de uma tese. A decisão mostra qual.
ligados à tese do Mapa que responde ao argumento usado.
Escolha a tese e veja todas as decisões que a sustentam ou que ela rebate.
Digite a objeção, a norma ou o número do precedente: limitação geográfica, IAC 16, RDC 1.015, 802.866.
Por resultado, instância, tribunal, tema e ano. O contador mostra quantas decisões favoráveis e desfavoráveis sobraram.
Cada decisão vem com a orientação de como usá-la ou rebatê-la, antes de você abrir o texto completo.
Copie a ementa com a citação e cole na peça. Confira o inteiro teor no portal do tribunal antes de protocolar.
| Pesquisa no site do tribunal | Buscador de Jurisprudência | |
|---|---|---|
| Alcance | Um tribunal por vez, com filtros próprios de cada portal | STF, STJ e os seis TRFs na mesma busca |
| 1º grau e MPF | Processos em segredo de justiça costumam ficar fora da pesquisa pública | 91 decisões de 1º grau e 52 pareceres, sem identificação das partes |
| Resultado | Você lê a ementa para saber se a decisão serve | Cada decisão já vem marcada como favorável, parcial ou desfavorável |
| Uso na peça | Por sua conta | Orientação de como usar ou como rebater em cada decisão |
| Tema | Depende das palavras da ementa | Filtro por objeção: competência, validade, limite territorial, RDCs e outros |
Precisa do precedente certo para a objeção que apareceu agora, no tribunal do cliente.
Sentença negada ou concedida com restrição: o Buscador mostra como o TRF decidiu casos iguais.
O Mapa ensina a construir a peça. O Buscador acha a decisão para cada tópico, caso a caso.
Uma base comum, com o mesmo critério de classificação para todos.
Vanessa Roza é advogada e fundadora da VR Advocacia, escritório com sede no Distrito Federal e atuação em todos os estados, especializado em Direito Canábico, Empresarial e Criminal. Atua em todos os TRFs do Brasil e no STJ.
O acervo começou como a ferramenta interna do escritório: cada sentença, liminar, acórdão e parecer que chegava era lido, classificado e anotado com o que servia para o próximo caso. O Buscador abre essa base para outros advogados, com o mesmo critério.
Assinatura com acesso individual pelo celular ou computador.
Plano mensal: R$ 97 por mês.
Separados, sairiam por R$ 1.691.
Novas decisões e pareceres entram no Buscador durante a assinatura.
Login próprio e licença de uso pessoal.
Os honorários de um único habeas corpus preventivo costumam ficar entre R$ 7 mil e R$ 20 mil. Um ano de Buscador custa uma fração de um caso.
Se ficou alguma dúvida, a resposta provavelmente está aqui.
Da atuação da VR Advocacia em habeas corpus de cultivo medicinal em todos os TRFs e no STJ, somada aos precedentes citados nessas peças. Cada decisão foi lida e classificada antes de entrar no acervo.
Os precedentes dos tribunais, sim, com a citação para usar na peça. As decisões de 1º grau e as manifestações do MPF aparecem sem nome das partes e sem número de processo, porque esses habeas corpus costumam correr em segredo de justiça. Elas mostram como cada juízo e cada procuradoria decide; não são precedentes para citar.
Sim. Cada decisão tem o botão Copiar, que leva a ementa e a citação. Confira o inteiro teor no portal do tribunal antes de protocolar, porque algumas decisões trazem transcrição parcial e estão marcadas assim.
O acervo recebe novas decisões e pareceres continuamente, à medida que chegam. A data da última atualização aparece no topo do Buscador.
Não. O Buscador funciona sozinho. O Mapa ensina a montar a inicial; o Buscador acha a decisão para cada objeção. Quem compra o Mapa pode incluir o Buscador no checkout.
Não. O Buscador mostra o nome da tese ligada a cada decisão mesmo para quem não tem o Mapa. Quem tem o Mapa abre a tese completa: o texto que ensina a rebater a razão, os dispositivos de lei para citar, o roteiro do argumento, o pedido no recurso e a jurisprudência a favor e contra.
Sim. Abre no navegador do celular ou do computador, sem instalar nada. No celular, os filtros ficam numa gaveta lateral.
A regra de cancelamento do plano mensal será informada no checkout [definir regra].
Não. Nenhum material sério pode garantir uma decisão judicial. O Buscador encurta a pesquisa e mostra como os tribunais decidiram casos parecidos.
327 decisões e jurisprudências classificadas, com orientação de uso, prontas para a sua próxima peça.
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